Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA SMPLACES

SMPLACES: Smplaces Tecnologia Ltda, sociedade empresária estabelecida no Município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na Rua Príncipe Humberto, número 112, São Bernardo do Campo, CEP 09725-200, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.824/0001-41, doravante denominada SMPLACES.

Última atualização em Março de 2021.

VOCÊ DEVE LER OS PRESENTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS DA SMPLACES.

Os termos e condições de uso são as regras para a utilização da plataforma da SMPLACES.

Antes de começarmos, esses são alguns importantes conceitos que serão utilizados nos termos e na plataforma como um todo:

SMPLACES, PLATAFORMA ou SOFTWARE SMPLACES: Plataforma online que viabiliza a criação, organização e gestão de marketplaces personalizados;
USUÁRIO CONTRATANTE: Contratante de um plano junto à SMPLACES; administrador de um marketplace através da plataforma SMPLACES.
CONSUMIDOR: pessoa que adquire algum serviço ou produto através da plataforma SMPLACES personalizada para um USUÁRIO CONTRATANTE.

1) O QUE SÃO OS TERMOS DE USO?

Os presentes termos e condições de uso (“Termos”) regem o acesso e uso, por pessoas físicas e/ou jurídicas, dentro do Brasil, da plataforma e dos serviços disponibilizados pela SMPLACES.

Quando você acessa os serviços disponibilizados pela SMPLACES, automaticamente você estará concordando com os presentes termos, que nada mais são do que a relação contratual entre você e a SMPLACES.

Caso você não concorde com os presentes termos, NÃO utilize os serviços oferecidos pela SMPLACES. Além disso, a SMPLACES reserva-se o direito de não aprovar o cadastro dos USUÁRIOS CONTRATANTES, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.

A SMPLACES poderá alterar os presentes termos, sendo que a continuação da utilização do serviço significa a sua concordância aos mesmos. Toda vez que os Termos de Uso forem alterados será enviado um e-mail aos USUÁRIOS CONTRATANTES, bem como a última data de atualização será modificada.

No caso de promoções, atividades e/ou eventos da SMPLACES, poderão ser criados novos Termos, que serão divulgados em relação a cada um deles. Esses novos Termos não anularão o presente, mas serão complementares ao presente Termo. No caso de conflito entre ambos, o Termo específico da promoção, atividade ou evento prevalecerá.

2) O QUE É A SMPLACES?

A SMPLACES é uma solução para marketplaces: isto porque a SMPLACES fornece uma plataforma de uso exclusivo do USUÁRIO CONTRATANTE, visando simplificar a gestão e organização de um marketplace personalizado e de nicho.

Desse modo, a SMPLACES não é responsável pelos serviços prestados e/ou disponibilizados na plataforma pelos USUÁRIOS CONTRATANTES. Todos os USUÁRIOS CONTRATANTES da plataforma são terceiros independentes, que comercializam produtos e serviços através da plataforma desenvolvida e disponibilizada pela SMPLACES.

Desse modo, USUÁRIOS CONTRATANTES não são empregados, representantes ou associados da SMPLACES.

3) A TITULARIDADE DO SERVIÇO

O software da plataforma SMPLACES é de propriedade e titularidade da SMPLACES TECNOLOGIA LTDA, que somente concede uma licença de uso temporária e não exclusiva da plataforma aos USUÁRIOS CONTRATANTES.

Os USUÁRIOS CONTRATANTES reconhecem que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados aos USUÁRIOS CONTRATANTES em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente denominados "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da SMPLACES. Como Conteúdo da Empresa são protegidos, sem limitação, de acordo com a Lei de Direito Autorais e demais aplicáveis.

Os USUÁRIOS CONTRATANTES não adquirem, pelo presente instrumento ou pela utilização do SOFTWARE, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao SOFTWARE ou parte dele.

Também será de propriedade exclusiva da SMPLACES, todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material.

4) O CADASTRO E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

USUÁRIO CONTRATANTE

Para acessar o serviço da SMPLACES, é necessário que o USUÁRIO CONTRATANTE realize um cadastro, em que você nos dará algumas informações pessoais e fará o upload de informações, conforme previsto na Política de Privacidade.

As informações que forem fornecidas são de propriedade do USUÁRIO CONTRATANTE, mas poderão ser utilizadas pela SMPLACES, para análise, registro e aprovação do cadastro na plataforma.

Após a formalização do cadastro, será realizada uma análise do mesmo pela SMPLACES.

Ao finalizar a análise, a SMPLACES irá liberar o cadastro do USUÁRIO CONTRATANTE, que estará apto a utilizar a plataforma.

A CONTA CADASTRADA E O PLANO CONTRATADO SÃO DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DEVENDO SER UTILIZADA SOMENTE PELO SEU TITULAR.

Qualquer informação falsa descoberta pela SMPLACES, será motivo para que a conta seja deletada ou que o acesso à plataforma seja suspenso, até que sejam averiguadas as informações fornecidas.

O USUÁRIO CONTRATANTE, após realizar seu cadastro (os dados coletados quando do cadastro são mencionados na Política de Privacidade), poderá organizar a configuração do dashboard de seu marketplace, inserindo e configurando suas informações conforme suas necessidade, desde que não infringe as leis e esta política de uso.
O USUÁRIO CONTRATANTE DEVERÁ MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES SEMPRE ATUALIZADAS E É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES REALIZADAS EM SUA CONTA.

5) QUAIS CONTEÚDOS NÃO PODEM SER DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DA SMPLACES?

Os seguintes conteúdos, dentre outros a serem eventualmente previstos pela SMPLACES, são proibidos de serem disponibilizados através da plataforma e poderão ser retirados sem aviso prévio, caso a SMPLACES constate a irregularidade:

Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);
Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
Conteúdos relacionados a esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
Conteúdos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, especialmente produtos que contenham software para OEM, NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.

É considerado uso abusivo da PLATAFORMA qualquer conduta do USUÁRIO CONTRATANTE que coloque a SMPLACES em risco ou prejuízo tecnológico, financeiro e qualquer outro aspecto que possa prejudicar o funcionamento e manutenção dessa empresa.

Os casos de uso abusivo serão analisados e uma notificação será dada para que ambas as partes entrem em comum acordo. Em caso negativo, o USUÁRIO CONTRATANTE poderá sofrer a paralisação temporária ou permanente dos serviços, conforme definido posteriormente.

6) DAS OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO DOS USUÁRIOS CONTRATANTES

Os USUÁRIOS CONTRATANTES, ao se cadastrarem, se obrigam a não divulgar o seu login e senha, a título de proteção dos seus dados e sob pena de responsabilidade pelo uso indevido de sua conta.

Para utilizar o serviço da SMPLACES, o USUÁRIO CONTRATANTE deve declarar, sob sua responsabilidade, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

O USUÁRIO CONTRATANTE será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO CONTRATANTE zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A SMPLACES não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO CONTRATANTE por terceiros.

A SMPLACES reserva-se o direito de suspender ou bloquear a conta de um USUÁRIO CONTRATANTE caso o mesmo tenha uma conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso, ou que cause danos, prejuízo à SMPLACES e/ou a terceiros.

7) AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO CONTRATANTE

É de responsabilidade do USUÁRIO CONTRATANTE a disponibilização de produtos e serviços que estejam em conformidade com a legislação brasileira.

É de responsabilidade do USUÁRIO CONTRATANTE a elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade que serão disponibilizadas em seu marketplace.

É de responsabilidade do USUÁRIO CONTRATANTE toda e qualquer relação e obrigação envolvendo seu consumidor final, devendo haver expressa previsão acerca dessa isenção da SMPLACES em seus Termos de Uso e na Política de Privacidade disponibilizados, tendo em vista que a SMPLACES atua como mera fornecedora da PLATAFORMA.

É de responsabilidade do USUÁRIO CONTRATANTE a comunicação com os potenciais consumidores, respondendo dúvidas, informando sobre os serviços e produtos comercializáveis através da plataforma.

8) AS RESPONSABILIDADES E ISENÇÕES DA SMPLACES

A SMPLACES não é responsável pela qualidade e/ou satisfação do produto/serviço disponibilizado através da PLATAFORMA.

A SMPLACES é mera intermediária entre o USUÁRIO CONTRATANTE e os consumidores. Sendo assim, qualquer insatisfação advinda da relação entre USUÁRIOS CONTRATANTES e consumidores não é de responsabilidade da SMPLACES.

A SMPLACES não se responsabiliza por eventuais atrasos ou falhas na prestação do serviço e/ou entrega do produto disponibilizados através da plataforma, sejam causados ​​por eventos que fujam ao controle, tais como desastres naturais, falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação, ou restrições governamentais, sejam por culpa do USUÁRIO CONTRATANTE.

Em caso de falha causada pelo USUÁRIO CONTRATANTE, a SMPLACES não responde, nem tampouco se responsabiliza, seja de maneira solidária ou subsidiária, a eventuais danos causados a terceiros, sejam eles diretos, indiretos, eventuais.

Caso o USUÁRIO CONTRATANTE esteja desrespeitando as regras de conteúdo estabelecidas no presente contrato e em outras normas legais, a SMPLACES se reserva ao direito de suspender o acesso do USUÁRIO CONTRATANTE ao SOFTWARE.

A SMPLACES se compromete a disponibilizar aos USUÁRIOS CONTRATANTES acesso aos serviços de suporte, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h30 (horários de Brasília), sem intervalo, via chat e via e-mail, conforme especificações previstas em nosso site e em nossa plataforma.

A SMPLACES se compromete a manter sigilo quanto às informações de conta e informações pessoais do USUÁRIO CONTRATANTE, bem como seus registros de acesso, em sigilo. As referidas informações serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do USUÁRIO CONTRATANTE, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

A SMPLACES não se obriga ou se responsabiliza pelas seguintes situações:

Por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da SMPLACES;
Pelo cumprimento dos prazos legais do USUÁRIO CONTRATANTE para a entrega de documentos fiscais ou pagamentos de impostos;
Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior”, contemplados pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;
Por eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço;
Por danos causados a terceiros em razão de conteúdo gerado através do SOFTWARE SMPLACES;
Por eventuais infrações legais cometidas pelos USUÁRIOS CONTRATANTES, de ordem fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária, criminal, operacional.;

A SMPLACES se compromete a adotar as medidas de segurança adequadas e de acordo com os padrões de mercado e de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados (lei 13.709/2018) para a proteção informações do USUÁRIO CONTRATANTE armazenadas no SOFTWARE, assim como para o acesso às INFORMAÇÕES do USUÁRIO CONTRATANTE. Contudo, o USUÁRIO CONTRATANTE reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a SMPLACES responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de INFORMAÇÕES resultantes de ataques que a SMPLACES não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

Em nenhum caso a SMPLACES será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo, perda comercial, ou qualquer outro motivo decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o SOFTWARE, por parte dos USUÁRIOS CONTRATANTES.

A SMPLACES não se responsabiliza por eventuais ofensas e danos causados a terceiros, em razão do conteúdo, dos produtos e/ou serviços disponibilizados na plataforma.

A SMPLACES não se responsabiliza pela qualidade dos serviços e produtos disponibilizados na plataforma.


9) O ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO

A SMPLACES tem condição técnica de oferecer e se propõe a manter um ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO do SOFTWARE SMPLACES.

A SMPLACES empreenderá esforços comercialmente razoáveis para tornar a plataforma SMPLACES disponível, no mínimo, 99,7% (noventa e nove vírgula sete por cento) durante cada Ano de Serviço (“ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO”).

O Compromisso de Nível de Serviço não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem (i) de uma interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 24h às 6h (horário de Brasília); (ii) forem causadas por fatores que fujam ao razoável controle da SMPLACES , inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos; (iii) resultem de quaisquer atos ou omissões do USUÁRIO CONTRATANTE ou de terceiros; (iv) resultem do equipamento, SOFTWARE SMPLACES ou outras tecnologias que o USUÁRIO CONTRATANTE usar que impeçam o acesso regular do SOFTWARE da plataforma SMPLACES ; (v) resultem de falhas de instâncias individuais não atribuíveis à indisponibilidade do USUÁRIO CONTRATANTE; (vi) resultem de alterações realizadas na forma de acesso a informações financeiras e/ou informações da conta do USUÁRIO CONTRATANTE pelas instituições financeiras; (vii) resultem de práticas de gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade. (viii) de falha na conexão (Internet), doravante simplesmente denominada LINK fornecida por empresa de telecomunicações que preste esse serviço, sem culpa da SMPLACES ; (ix) das interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, que serão informadas com antecedência e se realizarão, preferencialmente, em horários noturnos, de baixo movimento. Havendo necessidade de manutenção no SOFTWARE SMPLACES que implique sua paralisação temporária, ou seja, que a operação do USUÁRIO CONTRATANTE fique temporariamente fora do ar, a SMPLACES comunicará ao USUÁRIO CONTRATANTE com antecedência de até 24 horas, por meio da plataforma, e-mail ou qualquer outra forma de contato. (x) As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do SOFTWARE da plataforma SMPLACES , destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções emergenciais e de segurança não se sujeitarão a informação prévia.

10) COMO FUNCIONA O CANCELAMENTO DO PLANO CONTRATADO?

O cancelamento do plano contratado irá depender, inicialmente, de qual o plano escolhido pelo USUÁRIO CONTRATANTE:


11) DO PAGAMENTO DO PLANO E DA COMISSÃO DE VENDA

Conforme já mencionado, após o cadastro do USUÁRIO CONTRATANTE, ele deverá escolher um plano de contratação, de acordo com as previsões disponíveis na proposta comercial da Smplaces

O pagamento do plano se dará por meio da plataforma On-line

Para além do pagamento do plano, o USUÁRIO CONTRATANTE deverá pagar uma comissão à SMPLACES, tendo como base a venda de produtos e serviços através da plataforma.

Vale mencionar que a comissão da SMPLACES é calculada sobre o valor do produto sem o valor do frete para entrega do produto.

Do valor da comissão da SMPLACES são subtraídas taxas, quais sejam:

i) o custo de parcelamento pelo cartão de crédito por cada parcela selecionada;

ii) taxa de intermediação do meio de pagamento escolhido (Pagseguro ou Pagar.me);

Desse modo, é importante que o USUÁRIO CONTRATANTE saiba que a comissão do seu Marketplace é majoritariamente utilizada para cobrir com as taxas de operação do meio de pagamento.

Da comissão/taxa repassada à SMPLACES é utilizada para arcar com custos da plataforma.

Os pagamentos se darão através do meio de pagamento definido, com a realização do split de pagamento.

12) DO CÁLCULO DO FRETE PARA ENTREGA DE UMA MERCADORIA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA PLATAFORMA

Através da dashboard do USUÁRIO CONTRATANTE, será possível fazer o upload de planilhas que preveem a estipulação do frete de entrega para um produto.

O modelo de planilha a ser preenchida pelo USUÁRIO CONTRATANTE pode ser encontrada no próprio dashboard do USUÁRIO CONTRATANTE.

A planilha contém dados como: CEP, peso, prazos e preços.

Após preencher a planilha ela pode ser anexada ao dashboard do USUÁRIO CONTRATANTE e os dados nela contidos serão utilizados para o cálculo do frete do consumidor.


13) DA TROCA DE MERCADORIA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA PLATAFORMA

A eventual troca de mercadoria adquirida através da SMPLACES deverá ser solicitada diretamente para o USUÁRIO CONTRATANTE, por meio de seu marketplace.

Sendo assim, a SMPLACES não possui qualquer responsabilidade para as eventuais trocas de mercadorias entre clientes e USUÁRIOS CONTRATANTES.

14) A EVENTUAL MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

A SMPLACES poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados.

A SMPLACES se reserva ao direito de, a qualquer momento, e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. Os USUÁRIOS CONTRATANTES concordam que a SMPLACES não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.

15) CONSIDERAÇÕES FINAIS

A SMPLACES pode suspender a sua utilização do SOFTWARE/PLATAFORMA por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, o acesso à plataforma somente será restabelecido caso a violação à regras seja comprovadamente cessada.

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o USUÁRIO CONTRATANTE postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

Você poderá entrar em contato com a SMPLACES por meio do e-mail contato@smplaces.com.br para tirar quaisquer dúvidas e realizar comentários e sugestões.

Estes termos são regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. Qualquer reclamação ou situação relativa aos presentes termos deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Caetano do Sul/SP com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.